Maior supervisão do Congresso sobre o uso doméstico da Guarda Nacional

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-15.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/s2803/BILLS-119s2803is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta nova lei exige que o Presidente informe o Congresso sobre qualquer uso doméstico da Guarda Nacional, exceto em casos de desastres naturais. Os cidadãos obterão maior transparência sobre por que e como a Guarda Nacional é implantada em situações domésticas, o que pode afetar seu senso de segurança e a responsabilidade do governo.

Pontos-chave

O Presidente deve relatar ao Congresso dentro de 15 dias sobre qualquer implantação doméstica da Guarda Nacional, incluindo a base legal, objetivos e custos.

Os relatórios detalharão as interações entre os membros da Guarda Nacional e civis, e as avaliações das agências de aplicação da lei locais.

A lei não se aplica às implantações da Guarda Nacional para desastres naturais, o que significa que os procedimentos para tais eventos permanecem inalterados.

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Número de impressão: 119_S_2803

Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]

Data de início: 2025-09-15

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2803.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O Presidente deve relatar ao Congresso dentro de 15 dias sobre qualquer implantação doméstica da Guarda Nacional, incluindo a base legal, objetivos e custos.
Os relatórios detalharão as interações entre os membros da Guarda Nacional e civis, e as avaliações das agências de aplicação da lei locais.
A lei não se aplica às implantações da Guarda Nacional para desastres naturais, o que significa que os procedimentos para tais eventos permanecem inalterados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Maior supervisão do Congresso sobre o uso doméstico da Guarda Nacional

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