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Sepulturas de Veteranos: Novas Regras para Cemitérios Nacionais e Reconsideração

Esta lei modifica as regras para sepultamentos e homenagens em cemitérios nacionais, especificando quais decisões podem ser reconsideradas. Também altera a definição de agressores sexuais de Nível III, impactando quem pode ser sepultado ou homenageado nesses locais. Os cidadãos devem estar cientes de que essas novas disposições podem afetar a elegibilidade de familiares veteranos com certos históricos legais para o sepultamento.
Pontos-chave
Decisões relativas a sepultamentos e homenagens em cemitérios nacionais feitas a partir de 18 de junho de 1973 podem agora ser reconsideradas.
A definição de um agressor sexual de Nível III é atualizada, potencialmente afetando a elegibilidade para sepultamento em cemitérios nacionais.
Uma seção da anterior Lei Alicia Dawn Koehl Respect for National Cemeteries Act é revogada, simplificando alguns processos.
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Número de impressão: 119_S_2807
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2025-09-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RESPECT Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2807.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Decisões relativas a sepultamentos e homenagens em cemitérios nacionais feitas a partir de 18 de junho de 1973 podem agora ser reconsideradas.
  • A definição de um agressor sexual de Nível III é atualizada, potencialmente afetando a elegibilidade para sepultamento em cemitérios nacionais.
  • Uma seção da anterior Lei Alicia Dawn Koehl Respect for National Cemeteries Act é revogada, simplificando alguns processos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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