Lei de Modernização da Creche: Apoio a Pais e Prestadores
Esta lei visa facilitar o acesso dos pais a serviços de creche de alta qualidade, oferecendo maior escolha e flexibilidade. Introduz alterações no financiamento e nos padrões para garantir ambientes seguros e de apoio para as crianças, ao mesmo tempo que ajuda os pais a conciliar a vida profissional e familiar. Os cidadãos podem esperar uma melhor disponibilidade e qualidade dos serviços de creche, especialmente em áreas de baixos rendimentos.
Pontos-chave
Maior flexibilidade para os estados no desenvolvimento de sistemas de creche que melhor se adequem às necessidades familiares.
Apoio à escolha parental nos serviços de creche, incluindo educação do consumidor.
Melhoria da qualidade dos serviços de creche através de novos padrões de saúde, segurança e desenvolvimento profissional do pessoal.
Aumento do número e percentagem de crianças de baixos rendimentos que recebem creche de alta qualidade.
Novas definições de atividades elegíveis para os pais, abrangendo uma vasta gama de atividades profissionais e educativas.
Introdução de subsídios para a expansão da oferta e instalações de creche, incluindo renovações e novas construções.
Requisito para que os estados estabeleçam taxas de pagamento para a creche que cubram o custo real dos serviços, incluindo os salários do pessoal.
Facilitação para famílias de baixos rendimentos através de uma escala de taxas deslizante para garantir que a creche não seja uma barreira financeira.
Apresentado
Sondagem Cidadã