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Novos padrões contra pesca ilegal: rastreamento da origem do pargo e do atum.

Esta Lei exige o desenvolvimento de uma nova metodologia padrão, baseada em análise química, para identificar o país de origem dos frutos do mar, focando inicialmente no pargo vermelho e no atum, para fortalecer o combate à pesca ilegal. O objetivo é garantir que os consumidores comprem peixe de origem legal e apoiar a pesca sustentável. Além disso, autoriza o Departamento de Defesa a fornecer assistência técnica a forças marítimas estrangeiras para combater esses crimes globalmente.
Pontos-chave
Criação de kits de teste químico portáteis para que as agências possam determinar rapidamente a origem do pargo e do atum, mesmo em alimentos preparados como sushi ou ceviche.
Maior confiança do consumidor de que os frutos do mar comprados são de origem legal, protegendo os ambientes marinhos e as práticas comerciais justas.
O Departamento de Defesa está autorizado a financiar assistência técnica a outras nações para combater em conjunto a pesca ilegal e o crime organizado no mar.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pelo Senado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_283
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2025-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Illegal Red Snapper and Tuna Enforcement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_283.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de kits de teste químico portáteis para que as agências possam determinar rapidamente a origem do pargo e do atum, mesmo em alimentos preparados como sushi ou ceviche.
  • Maior confiança do consumidor de que os frutos do mar comprados são de origem legal, protegendo os ambientes marinhos e as práticas comerciais justas.
  • O Departamento de Defesa está autorizado a financiar assistência técnica a outras nações para combater em conjunto a pesca ilegal e o crime organizado no mar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pelo Senado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S4341; text: CR S4341-4342)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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