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Proteção de idosos contra exploração financeira: atrasos em resgates de fundos

Esta nova lei visa proteger idosos e adultos com deficiência da exploração financeira. Permite que os fundos de investimento atrasem temporariamente os levantamentos se suspeitarem que um cliente é vítima de fraude. Isso proporciona aos cidadãos maior segurança, sabendo que suas poupanças estão protegidas contra práticas desonestas.
Pontos-chave
Os fundos de investimento podem atrasar os resgates (até 15 dias úteis, com possíveis extensões) se suspeitarem de exploração financeira de indivíduos com 65 anos ou mais, ou adultos com deficiência.
Os clientes serão solicitados a fornecer informações de contato de uma pessoa de confiança que o fundo possa notificar em caso de suspeita de fraude.
A lei exige que os fundos estabeleçam procedimentos internos para identificar e relatar a exploração financeira e que informem os clientes sobre a possibilidade de atrasos nos resgates.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2840
Patrocinador: Sen. Hagerty, Bill [R-TN]
Data de início: 2025-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Financial Exploitation Prevention Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2840.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fundos de investimento podem atrasar os resgates (até 15 dias úteis, com possíveis extensões) se suspeitarem de exploração financeira de indivíduos com 65 anos ou mais, ou adultos com deficiência.
  • Os clientes serão solicitados a fornecer informações de contato de uma pessoa de confiança que o fundo possa notificar em caso de suspeita de fraude.
  • A lei exige que os fundos estabeleçam procedimentos internos para identificar e relatar a exploração financeira e que informem os clientes sobre a possibilidade de atrasos nos resgates.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hagerty, Bill [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Economia