arrow_back Voltar para a App

Acesso Igualitário para Grupos Religiosos em Universidades Públicas

Esta lei visa garantir que as instituições públicas de ensino superior não possam negar às organizações estudantis religiosas o acesso às instalações e o reconhecimento oficial que estão disponíveis para outros grupos estudantis. Isso significa que os estudantes de organizações religiosas terão os mesmos direitos e oportunidades de usar os recursos universitários que outras organizações, independentemente de suas crenças. As universidades que violarem essas regras podem perder o financiamento federal.
Pontos-chave
As universidades públicas não podem discriminar organizações estudantis religiosas no acesso a instalações e reconhecimento oficial.
As organizações religiosas devem ter os mesmos direitos e privilégios que outros grupos estudantis.
As universidades que violarem essas regras podem perder o financiamento federal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2859
Patrocinador: Sen. Lankford, James [R-OK]
Data de início: 2025-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equal Campus Access Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2859.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As universidades públicas não podem discriminar organizações estudantis religiosas no acesso a instalações e reconhecimento oficial.
  • As organizações religiosas devem ter os mesmos direitos e privilégios que outros grupos estudantis.
  • As universidades que violarem essas regras podem perder o financiamento federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lankford, James [R-OK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação