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Transferência de Terras Pit River: Novas Regras de Gestão para a Tribo

Esta lei transfere aproximadamente 583 acres de terras federais na Califórnia para serem mantidas em fideicomisso em benefício da Tribo Pit River. Isso significa que a terra se tornará parte da reserva tribal e será administrada de acordo com as leis aplicáveis à propriedade mantida em fideicomisso para as Tribos Indígenas. É importante notar que o jogo será proibido nessas terras.
Pontos-chave
Aproximadamente 583 acres de terras federais na Califórnia serão transferidos para a Tribo Pit River.
A terra transferida se tornará parte da reserva tribal e será administrada pelo Secretário do Interior.
Atividades de jogo, incluindo jogos de Classe II e Classe III, serão proibidas nessas terras.
Essa mudança impacta a autogovernança tribal e o planejamento do uso da terra para a Tribo Pit River.
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Número de impressão: 119_S_2871
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2025-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pit River Land Transfer Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2871.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aproximadamente 583 acres de terras federais na Califórnia serão transferidos para a Tribo Pit River.
  • A terra transferida se tornará parte da reserva tribal e será administrada pelo Secretário do Interior.
  • Atividades de jogo, incluindo jogos de Classe II e Classe III, serão proibidas nessas terras.
  • Essa mudança impacta a autogovernança tribal e o planejamento do uso da terra para a Tribo Pit River.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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