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Proibição de produtos com alta concentração de nitrito de sódio para indivíduos

Esta nova lei proíbe a venda de certos produtos contendo alta concentração de nitrito de sódio para proteger os cidadãos, especialmente os jovens, de envenenamentos acidentais. Isso significa que alguns produtos anteriormente disponíveis podem ser removidos das prateleiras, visando aumentar a segurança pública.
Pontos-chave
Proíbe a venda de produtos de consumo com 10% ou mais de concentração de nitrito de sódio.
As isenções incluem produtos para uso industrial, bem como alimentos, medicamentos e cosméticos onde o nitrito de sódio é usado de acordo com os regulamentos.
A lei entrará em vigor 90 dias após a sua promulgação, dando tempo para a conformidade com as novas regras.
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Número de impressão: 119_S_289
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2025-01-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Youth Poisoning Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_289.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de produtos de consumo com 10% ou mais de concentração de nitrito de sódio.
  • As isenções incluem produtos para uso industrial, bem como alimentos, medicamentos e cosméticos onde o nitrito de sódio é usado de acordo com os regulamentos.
  • A lei entrará em vigor 90 dias após a sua promulgação, dando tempo para a conformidade com as novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 132.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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