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Licenças de Condução Agrícolas Mais Fáceis: Renovações Online e Regras Claras

Esta lei visa simplificar os processos para trabalhadores agrícolas que necessitam de licenças de condução especiais. Introduz a renovação online para licenças sazonais, poupando tempo e esforço. Além disso, esclarece que o equipamento agrícola não é considerado veículo comercial, simplificando as regulamentações para os agricultores.
Pontos-chave
Renovação online mais fácil para licenças de condução comercial sazonais para trabalhadores agrícolas.
Equipamentos agrícolas (implementos agrícolas) não serão classificados como veículos motorizados comerciais, reduzindo a carga regulatória.
Simplificação das regras para indústrias de serviços relacionados com a agricultura, potencialmente melhorando a eficiência operacional.
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Número de impressão: 119_S_2909
Patrocinador: Sen. Moran, Jerry [R-KS]
Data de início: 2025-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Seasonal Agriculture CDL Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2909.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Renovação online mais fácil para licenças de condução comercial sazonais para trabalhadores agrícolas.
  • Equipamentos agrícolas (implementos agrícolas) não serão classificados como veículos motorizados comerciais, reduzindo a carga regulatória.
  • Simplificação das regras para indústrias de serviços relacionados com a agricultura, potencialmente melhorando a eficiência operacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moran, Jerry [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Transportes