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Aceleração do uso de ativos russos congelados para ajuda à Ucrânia.

Esta lei formaliza e acelera o processo de utilização dos ativos soberanos russos congelados para fornecer apoio financeiro contínuo à Ucrânia. Exige que estes fundos sejam investidos em obrigações dos EUA com juros, garantindo retornos, e impõe a transferência regular de pelo menos 250 milhões de dólares trimestrais para assistência ucraniana. Estabelece um mecanismo dedicado para financiar ajuda externa usando os ativos do estado agressor.
Pontos-chave
Requisito de investir ativos soberanos russos congelados em títulos dos EUA para gerar juros em benefício da Ucrânia.
Obrigação de desembolsar trimestralmente pelo menos 250 milhões de dólares do Fundo de Apoio à Ucrânia para assistência.
Reforço dos esforços diplomáticos dos EUA para persuadir os países do G7 e da UE a também reaproveitarem parte dos seus ativos russos congelados.
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Número de impressão: 119_S_2918
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2025-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REPO Implementation Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito de investir ativos soberanos russos congelados em títulos dos EUA para gerar juros em benefício da Ucrânia.
  • Obrigação de desembolsar trimestralmente pelo menos 250 milhões de dólares do Fundo de Apoio à Ucrânia para assistência.
  • Reforço dos esforços diplomáticos dos EUA para persuadir os países do G7 e da UE a também reaproveitarem parte dos seus ativos russos congelados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 243.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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