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Lei de Atualização de Pequenas Entidades: Redefinindo para Alívio Regulatório

Esta Lei exige que a Securities and Exchange Commission (SEC) estude e atualize a definição de "pequena entidade". O objetivo é incluir um número mais significativo de empresas sob esta definição, o que pode levar a uma redução dos encargos regulatórios e a um melhor acesso aos mercados financeiros para elas. A definição também será ajustada regularmente pela inflação para permanecer relevante.
Pontos-chave
Mais empresas podem qualificar-se como "pequenas entidades", beneficiando potencialmente de menos requisitos regulatórios e custos de conformidade mais baixos sob as leis de valores mobiliários.
A definição de "pequena entidade" será regularmente atualizada pela inflação, garantindo que reflita com precisão as realidades econômicas e direcione o apoio às empresas apropriadas.
Essas mudanças podem facilitar a captação de capital e o crescimento para pequenas empresas, promovendo indiretamente a criação de empregos e o desenvolvimento econômico.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_2924
Patrocinador: Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL]
Data de início: 2025-09-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Entity Update Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_2924.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais empresas podem qualificar-se como "pequenas entidades", beneficiando potencialmente de menos requisitos regulatórios e custos de conformidade mais baixos sob as leis de valores mobiliários.
  • A definição de "pequena entidade" será regularmente atualizada pela inflação, garantindo que reflita com precisão as realidades econômicas e direcione o apoio às empresas apropriadas.
  • Essas mudanças podem facilitar a captação de capital e o crescimento para pequenas empresas, promovendo indiretamente a criação de empregos e o desenvolvimento econômico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia