Redução obrigatória de 10% da força de trabalho federal por atrito até 2028.
Este projeto de lei exige uma redução de 10% no número total de funcionários federais até o ano fiscal de 2028, alcançada principalmente pela limitação de novas contratações. Os cidadãos podem notar mudanças na velocidade e disponibilidade dos serviços governamentais a partir de 2028, pois as agências operarão com menos pessoal. Durante o período de transição, as agências só podem contratar um novo funcionário por cada três que se aposentem ou se separem do serviço.
Pontos-chave
Meta: Reduzir a força de trabalho federal total em 10% em comparação com os níveis de setembro de 2025, com efeito a partir do AF 2028.
Regra de contratação: Durante dois anos (2026-2027), as agências estão restritas a contratar apenas um novo funcionário por cada três que se aposentem ou se separem do serviço.
Penalidades: As agências que excederem o limite de pessoal enfrentam um congelamento total de contratações, incluindo restrições ao preenchimento de vagas e limitação do trabalho remoto.
Limite de terceirização: Estão incluídas medidas para evitar que as agências aumentem os contratos de serviços externos para contornar a redução de pessoal, a menos que seja financeiramente vantajoso.
Apresentado
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