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Alterações no Programa SNAP: Pagamentos Mais Precisos e Recuperação de Pagamentos Indevidos

Esta nova lei visa melhorar a precisão dos pagamentos de benefícios alimentares SNAP, potencialmente reduzindo o desperdício de dinheiro dos contribuintes. Ela introduz novas regras para a recuperação de pagamentos indevidos, o que significa que as agências estaduais buscarão ativamente reaver os fundos desembolsados incorretamente. Para os cidadãos, isso implica uma gestão potencialmente mais eficiente do programa e maior responsabilidade pela utilização adequada dos fundos.
Pontos-chave
A partir de 2025, mesmo pequenos erros nos pagamentos do SNAP serão considerados ao avaliar a precisão dos pagamentos das agências estaduais.
As agências estaduais serão obrigadas a recuperar quaisquer pagamentos indevidos de benefícios, impactando sua avaliação e possíveis penalidades.
O valor das penalidades para as agências estaduais por erros de pagamento dependerá de quanto dos pagamentos indevidos elas conseguirem recuperar.
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Número de impressão: 119_S_302
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2025-01-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Snap Back Inaccurate SNAP Payments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_302.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 2025, mesmo pequenos erros nos pagamentos do SNAP serão considerados ao avaliar a precisão dos pagamentos das agências estaduais.
  • As agências estaduais serão obrigadas a recuperar quaisquer pagamentos indevidos de benefícios, impactando sua avaliação e possíveis penalidades.
  • O valor das penalidades para as agências estaduais por erros de pagamento dependerá de quanto dos pagamentos indevidos elas conseguirem recuperar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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