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Retomada de arrendamentos federais de carvão e aceleração de pedidos de mineração pendentes.

Esta lei obriga o Secretário do Interior a aprovar rapidamente os pedidos pendentes de arrendamento de carvão para os quais o processo de revisão ambiental já foi iniciado. Isso encerra o moratório federal sobre novos arrendamentos de carvão, o que pode impactar os mercados de trabalho locais nas regiões mineiras e a política energética nacional. A aceleração dos procedimentos pode levantar preocupações sobre a exaustividade das avaliações de impacto ambiental.
Pontos-chave
A proibição federal (moratório) sobre a emissão de novos arrendamentos de carvão, estabelecida em 2016, é encerrada e declarada sem força ou efeito.
O Secretário do Interior deve aprovar imediatamente todos os pedidos qualificados de arrendamento de carvão que estavam pendentes e tinham iniciado a revisão ambiental.
Requisito de finalizar rapidamente o valor justo de mercado para as áreas de carvão e conceder todas as aprovações adicionais necessárias para o início das atividades de mineração em arrendamentos já concedidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_S_3045
Patrocinador: Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY]
Data de início: 2025-10-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COAL Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3045.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A proibição federal (moratório) sobre a emissão de novos arrendamentos de carvão, estabelecida em 2016, é encerrada e declarada sem força ou efeito.
  • O Secretário do Interior deve aprovar imediatamente todos os pedidos qualificados de arrendamento de carvão que estavam pendentes e tinham iniciado a revisão ambiental.
  • Requisito de finalizar rapidamente o valor justo de mercado para as áreas de carvão e conceder todas as aprovações adicionais necessárias para o início das atividades de mineração em arrendamentos já concedidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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Ambiente Economia