TÍTULO LEGAL OFICIAL
Combatting the Persecution of Religious Groups in China Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3056.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Autoriza a imposição de sanções a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
- O Departamento de Estado deve reforçar os programas de promoção da liberdade religiosa e monitorização da repressão transnacional.
- Apelo à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos detidos injustamente.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Budd, Ted [R-NC].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.