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Combate reforçado contra pílulas falsificadas com fentanil e metanfetamina.

Esta lei visa aumentar a segurança pública, reforçando as regras contra o fabrico e distribuição de pílulas falsificadas contendo fentanil ou metanfetamina. Obriga a DEA a intensificar as investigações, apreensões e campanhas de educação pública, especialmente dirigidas aos jovens, para alertar sobre os riscos mortais destas substâncias. Os cidadãos beneficiam de penas mais severas para os traficantes e de maior sensibilização para os perigos.
Pontos-chave
Impõe penas mais rigorosas para o fabrico, distribuição ou posse de pílulas falsificadas que se assemelham a medicamentos legítimos, mas contêm fentanil ou metanfetamina.
Exige que a Drug Enforcement Administration (DEA) desenvolva um plano operacional para aumentar as apreensões e investigações destas perigosas substâncias falsificadas.
Determina o aumento dos esforços de educação e prevenção, especificamente adaptados para adolescentes e jovens, alertando-os sobre os perigos de tomar pílulas falsas.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3087
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2025-10-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Pills That Kill Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3087.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Impõe penas mais rigorosas para o fabrico, distribuição ou posse de pílulas falsificadas que se assemelham a medicamentos legítimos, mas contêm fentanil ou metanfetamina.
  • Exige que a Drug Enforcement Administration (DEA) desenvolva um plano operacional para aumentar as apreensões e investigações destas perigosas substâncias falsificadas.
  • Determina o aumento dos esforços de educação e prevenção, especificamente adaptados para adolescentes e jovens, alertando-os sobre os perigos de tomar pílulas falsas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Saúde