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Maior flexibilidade para estados na gestão de fundos educacionais

Esta lei permite que os estados combinem fundos federais de educação para melhor atender às necessidades locais e melhorar o desempenho dos alunos. Visa reduzir a burocracia e aumentar a responsabilidade das escolas perante pais e contribuintes pelo progresso dos alunos, especialmente para crianças desfavorecidas.
Pontos-chave
Os estados podem consolidar fundos federais de educação para uso mais flexível nas escolas.
Redução da carga administrativa e dos custos dos programas educacionais federais.
Maior responsabilidade das escolas perante pais e contribuintes pelo progresso dos alunos, com relatórios regulares.
Garante a participação de crianças e professores de escolas particulares nas atividades apoiadas por esses fundos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_309
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2025-01-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A PLUS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_309.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem consolidar fundos federais de educação para uso mais flexível nas escolas.
  • Redução da carga administrativa e dos custos dos programas educacionais federais.
  • Maior responsabilidade das escolas perante pais e contribuintes pelo progresso dos alunos, com relatórios regulares.
  • Garante a participação de crianças e professores de escolas particulares nas atividades apoiadas por esses fundos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação