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Cancelamento de fundos COVID não gastos para reduzir o défice nacional.

Este projeto de lei visa cancelar os saldos federais não utilizados que foram previamente alocados através dos principais pacotes de ajuda COVID-19. Estes fundos, que ainda não foram comprometidos ou gastos, serão redirecionados para o Tesouro com o único propósito de reduzir a dívida nacional. O Presidente pode, no entanto, renunciar ao cancelamento para programas específicos considerados essenciais para a segurança nacional.
Pontos-chave
Os fundos não gastos das principais leis de ajuda COVID-19 são cancelados.
O dinheiro cancelado será usado exclusivamente para reduzir o défice orçamental nacional.
O Presidente pode impedir o cancelamento de fundos necessários para a segurança nacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_S_3166
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2025-11-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Returning Unspent COVID Funds Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3166.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fundos não gastos das principais leis de ajuda COVID-19 são cancelados.
  • O dinheiro cancelado será usado exclusivamente para reduzir o défice orçamental nacional.
  • O Presidente pode impedir o cancelamento de fundos necessários para a segurança nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 266.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos