Cancelamento de fundos COVID não gastos para reduzir o défice nacional.
Este projeto de lei visa cancelar os saldos federais não utilizados que foram previamente alocados através dos principais pacotes de ajuda COVID-19. Estes fundos, que ainda não foram comprometidos ou gastos, serão redirecionados para o Tesouro com o único propósito de reduzir a dívida nacional. O Presidente pode, no entanto, renunciar ao cancelamento para programas específicos considerados essenciais para a segurança nacional.
Pontos-chave
Os fundos não gastos das principais leis de ajuda COVID-19 são cancelados.
O dinheiro cancelado será usado exclusivamente para reduzir o défice orçamental nacional.
O Presidente pode impedir o cancelamento de fundos necessários para a segurança nacional.
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