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Isenção fiscal para militares e polícias reformados que trabalham em escolas.

Esta lei estabelece um novo benefício fiscal, excluindo o rendimento de reforma dos impostos federais para militares e agentes da lei reformados que trabalham como Oficiais de Recursos Escolares (SROs). O objetivo é incentivar pessoal experiente a aumentar a segurança nas escolas. Se um indivíduo servir como SRO por 10 anos ou mais, esta isenção fiscal sobre o seu rendimento de reforma torna-se permanente, representando um benefício financeiro significativo.
Pontos-chave
O rendimento de reforma para militares e polícias reformados elegíveis é isento de impostos enquanto estiverem empregados como Oficiais de Recursos Escolares.
Servir 10 anos ou mais como SRO concede uma isenção fiscal vitalícia sobre esse rendimento de reforma, mesmo após o término do emprego escolar.
A medida visa reforçar a segurança escolar, atraindo veteranos e ex-oficiais experientes.
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Número de impressão: 119_S_3189
Patrocinador: Sen. Sheehy, Tim [R-MT]
Data de início: 2025-11-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SROS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3189.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O rendimento de reforma para militares e polícias reformados elegíveis é isento de impostos enquanto estiverem empregados como Oficiais de Recursos Escolares.
  • Servir 10 anos ou mais como SRO concede uma isenção fiscal vitalícia sobre esse rendimento de reforma, mesmo após o término do emprego escolar.
  • A medida visa reforçar a segurança escolar, atraindo veteranos e ex-oficiais experientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sheehy, Tim [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Educação Segurança