PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3189.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-11-18.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O rendimento de reforma para militares e polícias reformados elegíveis é isento de impostos enquanto estiverem empregados como Oficiais de Recursos Escolares.
- Servir 10 anos ou mais como SRO concede uma isenção fiscal vitalícia sobre esse rendimento de reforma, mesmo após o término do emprego escolar.
- A medida visa reforçar a segurança escolar, atraindo veteranos e ex-oficiais experientes.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Sheehy, Tim [R-MT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.