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Duplicação de fundos para segurança e saúde na indústria pesqueira.

Esta lei duplica o financiamento federal para programas de formação e investigação destinados a melhorar a segurança na indústria da pesca. A mudança central é a expansão do âmbito destes programas para abordar explicitamente os riscos de saúde comportamental e física, incluindo distúrbios por uso de substâncias e fadiga da tripulação. O objetivo é reduzir acidentes e melhorar as condições de trabalho dos pescadores.
Pontos-chave
Financiamento duplicado: A autorização de financiamento anual para subsídios de segurança e saúde é aumentada de 3 milhões para 6 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2029.
Formação obrigatória em saúde: Os programas de formação em segurança devem agora incluir medidas de prevenção específicas que abordem o abuso de substâncias e a fadiga crónica entre os operadores e a tripulação de embarcações de pesca.
Investigação alargada: A investigação sobre segurança passará a focar-se na compreensão e mitigação dos riscos de saúde comportamental e física enfrentados pelos pescadores comerciais.
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Número de impressão: 119_S_3225
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fishing Industry Safety, Health, and Wellness Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3225.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento duplicado: A autorização de financiamento anual para subsídios de segurança e saúde é aumentada de 3 milhões para 6 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2029.
  • Formação obrigatória em saúde: Os programas de formação em segurança devem agora incluir medidas de prevenção específicas que abordem o abuso de substâncias e a fadiga crónica entre os operadores e a tripulação de embarcações de pesca.
  • Investigação alargada: A investigação sobre segurança passará a focar-se na compreensão e mitigação dos riscos de saúde comportamental e física enfrentados pelos pescadores comerciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde