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Coordenação de Fundos de Banda Larga: Internet Mais Rápida e Menos Desperdício.

Esta lei visa organizar e coordenar os programas do governo dos EUA que financiam o acesso à internet de alta velocidade, geridos por 15 agências federais diferentes. O objetivo é garantir que os fundos públicos sejam gastos de forma eficiente, evitando a duplicação de esforços e o financiamento de áreas já servidas. Os cidadãos em regiões carenciadas podem esperar processos de licenciamento simplificados para infraestrutura em terras federais.
Pontos-chave
Exige a criação de uma Estratégia Nacional para sincronizar os esforços de financiamento de banda larga entre 15 agências federais (incluindo Agricultura, Tesouro e Educação).
Exige um plano para proibir o financiamento de novas infraestruturas de banda larga em áreas já identificadas como servidas ou onde a implementação já está obrigatória.
Torna obrigatório o rastreamento e a melhoria dos tempos de processamento para licenças necessárias para instalar infraestrutura de banda larga em terras federais.
Estabelece medidas de responsabilização e requisitos de relatórios consistentes para prevenir fraudes e desperdícios nos programas federais de banda larga.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_323
Patrocinador: Sen. Wicker, Roger F. [R-MS]
Data de início: 2025-01-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PLAN for Broadband Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_323.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige a criação de uma Estratégia Nacional para sincronizar os esforços de financiamento de banda larga entre 15 agências federais (incluindo Agricultura, Tesouro e Educação).
  • Exige um plano para proibir o financiamento de novas infraestruturas de banda larga em áreas já identificadas como servidas ou onde a implementação já está obrigatória.
  • Torna obrigatório o rastreamento e a melhoria dos tempos de processamento para licenças necessárias para instalar infraestrutura de banda larga em terras federais.
  • Estabelece medidas de responsabilização e requisitos de relatórios consistentes para prevenir fraudes e desperdícios nos programas federais de banda larga.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wicker, Roger F. [R-MS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Commerce, Science, and Transportation. Ordered to be reported with an amendment favorably.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Informatização Investimentos Públicos