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Financiamento obrigatório de 367 milhões para água do Taos Pueblo.

Esta lei autoriza mais de 367 milhões de dólares (mais ajustes de custos) em financiamento federal obrigatório para implementar o Acordo de Direitos de Água do Taos Pueblo. Os fundos destinam-se à construção de infraestruturas hídricas essenciais, incluindo um Sistema de Poços de Mitigação para compensar o esgotamento das águas superficiais, garantindo recursos para o Pueblo e entidades não-Pueblo elegíveis. A lei também estabelece prazos rigorosos para a conclusão dos projetos.
Pontos-chave
É alocado um financiamento federal obrigatório de 367 milhões de dólares (mais ajustes) para a construção de poços, condutas e sistemas de tratamento de água.
São estabelecidos novos fundos fiduciários para o Taos Pueblo para o desenvolvimento de infraestruturas de águas subterrâneas e superficiais.
Prazos rigorosos são impostos às entidades que recebem subvenções; o incumprimento pode resultar na rescisão do financiamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3242
Patrocinador: Sen. Luján, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2025-11-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taos Pueblo Indian Water Rights Settlement Amendments Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3242.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É alocado um financiamento federal obrigatório de 367 milhões de dólares (mais ajustes) para a construção de poços, condutas e sistemas de tratamento de água.
  • São estabelecidos novos fundos fiduciários para o Taos Pueblo para o desenvolvimento de infraestruturas de águas subterrâneas e superficiais.
  • Prazos rigorosos são impostos às entidades que recebem subvenções; o incumprimento pode resultar na rescisão do financiamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Luján, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente