Designação da Semana Anticomunismo para homenagear as vítimas e defender a liberdade
Esta legislação estabelece a Semana Anticomunismo anual, de 2 a 8 de novembro. O objetivo é recordar solenemente as mais de 100 milhões de vítimas dos regimes comunistas em todo o mundo e reafirmar o compromisso com a liberdade individual. Os cidadãos são incentivados a participar em cerimônias e atividades educativas para reafirmar os valores da liberdade.
Pontos-chave
Criação de um novo período anual de observância nacional (2 a 8 de novembro) dedicado à memória das vítimas do comunismo.
Incentivo à participação pública em cerimônias e atividades educativas para reafirmar os valores da liberdade.
Apresentado
Sondagem Cidadã