Acesso facilitado ao seguro e 12 meses de cobertura pós-parto.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-20.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/s3274/BILLS-119s3274is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Alsobrooks, Angela D. [D-MD].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta Lei estabelece um Período Especial de Inscrição (SEP) que permite que indivíduos grávidas se inscrevam imediatamente no seguro de saúde após a confirmação da gravidez. Exige que todos os planos de cobertura para dependentes incluam cuidados de maternidade, independentemente da idade do dependente. Além disso, torna obrigatória e permanente a cobertura contínua de 12 meses pós-parto através dos programas Medicaid e CHIP, visando melhores resultados de saúde.

Pontos-chave

Indivíduos grávidas obtêm um Período Especial de Inscrição para aderir ao seguro de saúde imediatamente após confirmar a gravidez.

Os planos de saúde que cobrem dependentes devem fornecer cobertura total de cuidados de maternidade para todos os dependentes grávidas, independentemente da idade.

Os programas Medicaid e CHIP são obrigados a fornecer 12 meses de cobertura de saúde contínua após o parto.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_S_3274

Patrocinador: Sen. Alsobrooks, Angela D. [D-MD]

Data de início: 2025-11-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3274.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Indivíduos grávidas obtêm um Período Especial de Inscrição para aderir ao seguro de saúde imediatamente após confirmar a gravidez.
Os planos de saúde que cobrem dependentes devem fornecer cobertura total de cuidados de maternidade para todos os dependentes grávidas, independentemente da idade.
Os programas Medicaid e CHIP são obrigados a fornecer 12 meses de cobertura de saúde contínua após o parto.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Alsobrooks, Angela D. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Acesso facilitado ao seguro e 12 meses de cobertura pós-parto.

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