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Projetos de Transporte Mais Rápidos: Agências Locais Assumem Revisões Ambientais.

Esta lei visa acelerar a entrega de projetos de transporte público menores, como novas rotas de ônibus ou atualizações de instalações. Permite que grandes agências de trânsito locais qualificadas assumam a responsabilidade do governo federal pela aprovação rápida de revisões ambientais menos complexas. Isso significa que os cidadãos poderão ver melhorias na infraestrutura e nos serviços de transporte público local implementadas mais rapidamente.
Pontos-chave
Agências de trânsito locais em grandes áreas urbanas (mais de 200.000 residentes) podem assumir a autoridade federal para aprovar revisões ambientais rápidas para projetos menores.
O objetivo é reduzir o tempo necessário para iniciar a construção e modernização dos sistemas de transporte público.
As agências que assumem essas funções tornam-se as únicas responsáveis pelo cumprimento de todas as leis ambientais federais relevantes.
A transferência de responsabilidade é formalizada por um Memorando de Entendimento (MOU) e está sujeita a monitoramento federal.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3284
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2025-12-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Streamline Transit Projects Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3284.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Agências de trânsito locais em grandes áreas urbanas (mais de 200.000 residentes) podem assumir a autoridade federal para aprovar revisões ambientais rápidas para projetos menores.
  • O objetivo é reduzir o tempo necessário para iniciar a construção e modernização dos sistemas de transporte público.
  • As agências que assumem essas funções tornam-se as únicas responsáveis pelo cumprimento de todas as leis ambientais federais relevantes.
  • A transferência de responsabilidade é formalizada por um Memorando de Entendimento (MOU) e está sujeita a monitoramento federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Ambiente