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Duplicação da Isenção Fiscal sobre Ganhos na Venda de Residência Principal.

Esta lei aumenta significativamente o montante do lucro obtido com a venda de uma residência principal que está isento do imposto federal sobre o rendimento. O limite isento de impostos sobe para $500.000 para declarantes individuais e para $1.000.000 para casais, aliviando a carga fiscal. Além disso, estes novos limites serão ajustados anualmente pela inflação a partir de 2025.
Pontos-chave
A exclusão fiscal sobre o ganho de capital na venda da casa principal é duplicada.
O limite de isenção aumenta para $500.000 para solteiros.
O limite de isenção aumenta para $1.000.000 para casais.
Os novos valores de exclusão serão ajustados anualmente à inflação após 2025.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3332
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2025-12-03
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3332.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A exclusão fiscal sobre o ganho de capital na venda da casa principal é duplicada.
  • O limite de isenção aumenta para $500.000 para solteiros.
  • O limite de isenção aumenta para $1.000.000 para casais.
  • Os novos valores de exclusão serão ajustados anualmente à inflação após 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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