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Restabelecimento do financiamento dos EUA para a saúde e segurança global das mulheres

Este projeto de lei visa restabelecer o apoio financeiro dos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), uma agência que trabalha em todo o mundo para melhorar a saúde e a segurança das mulheres. Ao fornecer fundos, os EUA ajudariam a prevenir mortes maternas, expandir o acesso ao planeamento familiar voluntário e combater a violência de género em mais de 150 países, alinhando-se com os objetivos de política externa dos EUA para a estabilidade global.
Pontos-chave
Autoriza 74 milhões de dólares anuais para 2026 e 2027 para apoiar os programas centrais do UNFPA, excluindo os da China.
Os fundos seriam destinados a combater mortes maternas evitáveis, promover a contraceção voluntária e lutar contra práticas nocivas como o casamento infantil e a mutilação genital feminina a nível global.
O projeto de lei enfatiza o papel do UNFPA em crises humanitárias e o seu compromisso com cuidados de saúde reprodutiva voluntários e baseados em direitos, sem financiar o aborto.
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