Nova lei contra a coerção online de crianças para cometer danos
Este projeto de lei cria um novo crime federal para coagir intencionalmente crianças online a prejudicar a si mesmas, a outros ou a animais, ou a cometer atos como doxxing ou swatting. Visa proteger menores de manipulação online perigosa, tornando tais ações severamente puníveis. Isso significa ferramentas legais mais fortes para processar aqueles que exploram crianças para fins prejudiciais.
Pontos-chave
Torna um crime federal grave coagir uma criança menor de 18 anos a cometer suicídio, violência, crueldade animal, incêndio criminoso, doxxing ou swatting.
Introduz penas severas, incluindo prisão perpétua por coagir ao suicídio ou assassinato, e até 30 anos por outros atos prejudiciais.
Expande as leis existentes de proteção à criança para abordar especificamente a coerção e manipulação online, aprimorando as salvaguardas para crianças em espaços digitais.
Estado:
Apresentado
Vontade Cidadã
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.