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Nova lei contra a coerção online de crianças para cometer danos

Este projeto de lei cria um novo crime federal para coagir intencionalmente crianças online a prejudicar a si mesmas, a outros ou a animais, ou a cometer atos como doxxing ou swatting. Visa proteger menores de manipulação online perigosa, tornando tais ações severamente puníveis. Isso significa ferramentas legais mais fortes para processar aqueles que exploram crianças para fins prejudiciais.
Pontos-chave
Torna um crime federal grave coagir uma criança menor de 18 anos a cometer suicídio, violência, crueldade animal, incêndio criminoso, doxxing ou swatting.
Introduz penas severas, incluindo prisão perpétua por coagir ao suicídio ou assassinato, e até 30 anos por outros atos prejudiciais.
Expande as leis existentes de proteção à criança para abordar especificamente a coerção e manipulação online, aprimorando as salvaguardas para crianças em espaços digitais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3397
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ECCHO Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3397.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Torna um crime federal grave coagir uma criança menor de 18 anos a cometer suicídio, violência, crueldade animal, incêndio criminoso, doxxing ou swatting.
  • Introduz penas severas, incluindo prisão perpétua por coagir ao suicídio ou assassinato, e até 30 anos por outros atos prejudiciais.
  • Expande as leis existentes de proteção à criança para abordar especificamente a coerção e manipulação online, aprimorando as salvaguardas para crianças em espaços digitais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança