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Proteção de humanitários: Novo enviado e suspensão de ajuda

Esta lei estabelece uma posição dedicada no governo dos EUA para proteger os trabalhadores humanitários que operam no exterior e garantir a responsabilização pela sua segurança. Também permite a suspensão da assistência de segurança dos EUA a países estrangeiros que prejudiquem ilegalmente esses trabalhadores, com o objetivo de melhorar a sua segurança e garantir a justiça.
Pontos-chave
Um Enviado Especial será nomeado para investigar incidentes envolvendo trabalhadores humanitários, defender a sua segurança e promover as melhores práticas para a entrega de ajuda.
A assistência de segurança dos EUA pode ser retida de países que matem ou firam ilegalmente trabalhadores humanitários, a menos que tomem ações corretivas e garantam a segurança futura.
Um grupo de inquérito independente será formado para investigar mortes ou detenções de trabalhadores humanitários, incluindo cidadãos dos EUA, e relatar as suas descobertas ao Congresso.
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Número de impressão: 119_S_3420
Patrocinador: Sen. Van Hollen, Chris [D-MD]
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Commitment to Aid Workers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3420.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um Enviado Especial será nomeado para investigar incidentes envolvendo trabalhadores humanitários, defender a sua segurança e promover as melhores práticas para a entrega de ajuda.
  • A assistência de segurança dos EUA pode ser retida de países que matem ou firam ilegalmente trabalhadores humanitários, a menos que tomem ações corretivas e garantam a segurança futura.
  • Um grupo de inquérito independente será formado para investigar mortes ou detenções de trabalhadores humanitários, incluindo cidadãos dos EUA, e relatar as suas descobertas ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Van Hollen, Chris [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis