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Recolha de dispositivos médicos: Melhor informação para pacientes e base de dados pública

Esta nova lei visa melhorar a segurança do paciente, estabelecendo um sistema eletrónico para notificações de recolha de dispositivos médicos. Os cidadãos, especialmente aqueles que utilizam dispositivos críticos, receberão informações mais rápidas e diretas sobre os riscos e as ações necessárias. Será também criada uma base de dados pública de produtos recolhidos.
Pontos-chave
Notificações eletrónicas obrigatórias para recolhas de dispositivos médicos, incluindo informações detalhadas sobre riscos e ações recomendadas.
Notificação direta aos pacientes para recolhas de dispositivos críticos (por exemplo, implantes, equipamentos de suporte de vida).
Criação de uma base de dados eletrónica publicamente acessível para todos os dispositivos médicos recolhidos.
Penalidades para fabricantes e importadores que não cumpram as novas regras de notificação.
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Número de impressão: 119_S_3421
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medical Device Recall Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Notificações eletrónicas obrigatórias para recolhas de dispositivos médicos, incluindo informações detalhadas sobre riscos e ações recomendadas.
  • Notificação direta aos pacientes para recolhas de dispositivos críticos (por exemplo, implantes, equipamentos de suporte de vida).
  • Criação de uma base de dados eletrónica publicamente acessível para todos os dispositivos médicos recolhidos.
  • Penalidades para fabricantes e importadores que não cumpram as novas regras de notificação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Saúde