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Nova Agência Alimentar: Maior Fiscalização para Sua Comida

Esta lei cria uma nova Administração Federal de Alimentos para supervisionar a segurança, nutrição e rotulagem dos alimentos. O objetivo é proteger melhor a saúde pública, garantindo que os alimentos que você consome sejam seguros e devidamente regulamentados, assumindo essas responsabilidades da FDA. Os cidadãos podem esperar inspeções mais rigorosas e maior confiança na qualidade dos produtos alimentares.
Pontos-chave
Estabelece uma agência dedicada exclusivamente à segurança alimentar, garantindo uma atenção mais especializada ao que você come.
Introduz inspeções obrigatórias e regulares das instalações alimentares, com locais de alto risco verificados anualmente e fabricantes de fórmulas infantis a cada seis meses, aumentando a segurança alimentar.
Consolida os poderes regulatórios relacionados a alimentos, visando uma aplicação mais eficiente e consistente das leis alimentares.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3422
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Food Administration Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3422.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma agência dedicada exclusivamente à segurança alimentar, garantindo uma atenção mais especializada ao que você come.
  • Introduz inspeções obrigatórias e regulares das instalações alimentares, com locais de alto risco verificados anualmente e fabricantes de fórmulas infantis a cada seis meses, aumentando a segurança alimentar.
  • Consolida os poderes regulatórios relacionados a alimentos, visando uma aplicação mais eficiente e consistente das leis alimentares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Saúde Agricultura