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Apoio a promotores: programa de subsídios para contratação e formação

Esta lei estabelece um programa federal de subsídios para ajudar os governos estaduais, locais e tribais a contratar, reter e treinar promotores e sua equipe de apoio. O objetivo é fortalecer o sistema de justiça, potencialmente levando a um processamento de casos mais eficiente e a uma melhor segurança pública nas comunidades. Também prioriza o apoio a áreas que enfrentam cortes orçamentários ou aquelas que são remotas ou rurais.
Pontos-chave
O governo federal lançará um programa de subsídios para apoiar a contratação e formação de promotores e sua equipe de apoio.
O programa visa fortalecer os sistemas de justiça locais, o que pode resultar em uma resolução mais rápida de casos e maior segurança pública para os cidadãos.
Será dado tratamento preferencial a áreas rurais, remotas e a jurisdições que demitiram promotores devido a cortes orçamentários.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3438
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HIRRE Prosecutors Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3438.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal lançará um programa de subsídios para apoiar a contratação e formação de promotores e sua equipe de apoio.
  • O programa visa fortalecer os sistemas de justiça locais, o que pode resultar em uma resolução mais rápida de casos e maior segurança pública para os cidadãos.
  • Será dado tratamento preferencial a áreas rurais, remotas e a jurisdições que demitiram promotores devido a cortes orçamentários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis