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Mais financiamento para limpeza de áreas degradadas e apoio comunitário.

Esta lei aumenta o financiamento para a limpeza de locais industriais contaminados, conhecidos como brownfields. Facilita o acesso a esses fundos para comunidades pequenas e desfavorecidas, reduzindo a contribuição local exigida e aumentando os valores máximos das subvenções. O objetivo é acelerar a revitalização dessas áreas, melhorando a segurança e a qualidade de vida dos residentes.
Pontos-chave
Aumento do valor máximo da subvenção por local para limpeza de US$ 500.000 para US$ 1.000.000.
Redução da participação local exigida de 20% para 10% para comunidades pequenas e desfavorecidas, com possibilidade de isenção total.
Extensão do programa de financiamento para revitalização de brownfields até 2030, com dotações anuais crescentes para programas estaduais.
Elegibilidade expandida para organizações sem fins lucrativos e tribos nativas do Alasca acessarem os fundos.
Mandato para um relatório e atualização das diretrizes para simplificar o processo de solicitação de subvenções, especialmente para comunidades pequenas e desfavorecidas.
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Patrocinador: Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV]
Data de início: 2025-01-30