Confirmação do Acordo de Reivindicação de Terras Akwesasne Mohawk em Nova Iorque
Este projeto de lei autoriza e confirma um acordo de liquidação que resolve as antigas reivindicações de terras do povo Akwesasne Mohawk no estado de Nova Iorque. Designa oficialmente terras específicas de propriedade da Tribo Saint Regis Mohawk como 'Território Indígena', impactando seu status legal e governança. O objetivo é trazer clareza sobre a propriedade da terra e a jurisdição para todas as partes envolvidas.
Pontos-chave
Confirma um acordo de liquidação que resolve a reivindicação de terras Akwesasne Mohawk no estado de Nova Iorque.
Designa certas terras de propriedade da Tribo Saint Regis Mohawk como 'Território Indígena', afetando seu status legal.
Proporciona clareza sobre a propriedade da terra e a jurisdição para a tribo, o estado e os governos locais.
Estado:
Apresentado
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