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Confirmação do Acordo de Reivindicação de Terras Akwesasne Mohawk em Nova Iorque

Este projeto de lei autoriza e confirma um acordo de liquidação que resolve as antigas reivindicações de terras do povo Akwesasne Mohawk no estado de Nova Iorque. Designa oficialmente terras específicas de propriedade da Tribo Saint Regis Mohawk como 'Território Indígena', impactando seu status legal e governança. O objetivo é trazer clareza sobre a propriedade da terra e a jurisdição para todas as partes envolvidas.
Pontos-chave
Confirma um acordo de liquidação que resolve a reivindicação de terras Akwesasne Mohawk no estado de Nova Iorque.
Designa certas terras de propriedade da Tribo Saint Regis Mohawk como 'Território Indígena', afetando seu status legal.
Proporciona clareza sobre a propriedade da terra e a jurisdição para a tribo, o estado e os governos locais.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3475
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2025-12-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to authorize, ratify, and confirm the Agreement of Settlement and Compromise to Resolve the Akwesasne Mohawk Land Claim in the State of New York, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3475.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Confirma um acordo de liquidação que resolve a reivindicação de terras Akwesasne Mohawk no estado de Nova Iorque.
  • Designa certas terras de propriedade da Tribo Saint Regis Mohawk como 'Território Indígena', afetando seu status legal.
  • Proporciona clareza sobre a propriedade da terra e a jurisdição para a tribo, o estado e os governos locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Imobiliário