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Gestão de Búfalos Indígenas: Apoio Tribal para Reintrodução e Habitat.

Esta Lei visa auxiliar as Tribos Indígenas na gestão de búfalos e seus habitats em terras tribais. Ela fornece financiamento e assistência técnica para programas de restauração de búfalos, atividades comerciais relacionadas a búfalos e a proteção de suas populações. O objetivo é fortalecer os laços culturais, melhorar a segurança alimentar e promover o desenvolvimento econômico dentro das comunidades indígenas.
Pontos-chave
As Tribos Indígenas podem solicitar subsídios e assistência técnica para programas de gestão de búfalos e habitats.
A Lei apoia a reintrodução de búfalos em terras tribais para benefícios culturais, de subsistência e econômicos.
Protege informações tribais confidenciais e afirma os direitos de tratados existentes.
Búfalos excedentes de terras federais podem ser transferidos para terras tribais, potencialmente sem custo.
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Número de impressão: 119_S_3478
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2025-12-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Indian Buffalo Management Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3478.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As Tribos Indígenas podem solicitar subsídios e assistência técnica para programas de gestão de búfalos e habitats.
  • A Lei apoia a reintrodução de búfalos em terras tribais para benefícios culturais, de subsistência e econômicos.
  • Protege informações tribais confidenciais e afirma os direitos de tratados existentes.
  • Búfalos excedentes de terras federais podem ser transferidos para terras tribais, potencialmente sem custo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

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