Melhores benefícios para mineiros com doença do pulmão negro
Esta Lei visa facilitar que os mineiros e suas famílias obtenham benefícios pela doença do pulmão negro. Introduz alterações para acelerar o processamento de reclamações, fornecer melhor ajuda legal e médica e garantir que os benefícios acompanhem o custo de vida. Também reforça a responsabilidade das empresas de carvão pelos pagamentos.
Pontos-chave
Prova de doença mais fácil: Novas regras simplificam para os mineiros com doença do pulmão negro avançada provar a incapacidade.
Apoio legal e médico: O sistema cobrirá os custos de assistência legal e exames médicos completos para os requerentes.
Benefícios à prova de inflação: Os valores dos benefícios serão ajustados automaticamente para acompanhar o aumento do custo de vida.
Processamento de casos mais rápido: Uma estratégia será implementada para reduzir os tempos de espera para as decisões de reclamações de benefícios.
Maior responsabilidade da empresa: As empresas de carvão enfrentarão requisitos financeiros mais rigorosos para garantir o pagamento dos benefícios.
Estado:
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