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Lei de Parceria para Ouro Legal e Mineração: Combate à Mineração Ilícita.

Esta lei visa combater a mineração ilegal de ouro no Hemisfério Ocidental, que prejudica o meio ambiente, financia organizações criminosas e explora pessoas. Ela estabelece uma estratégia plurianual de cooperação internacional para promover o fornecimento legal de ouro e proteger as comunidades afetadas. Os cidadãos podem esperar um ambiente mais seguro e redes criminosas enfraquecidas.
Pontos-chave
Combater a mineração ilícita de ouro que financia grupos criminosos e danifica o meio ambiente.
Proteger os direitos humanos e os recursos naturais em regiões afetadas pela mineração ilegal.
Promover práticas e cadeias de fornecimento de ouro legais e responsáveis.
Fortalecer a cooperação internacional e a supervisão financeira para rastrear ativos ilícitos.
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Número de impressão: 119_S_3496
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2025-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

United States Legal Gold and Mining Partnership Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3496.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Combater a mineração ilícita de ouro que financia grupos criminosos e danifica o meio ambiente.
  • Proteger os direitos humanos e os recursos naturais em regiões afetadas pela mineração ilegal.
  • Promover práticas e cadeias de fornecimento de ouro legais e responsáveis.
  • Fortalecer a cooperação internacional e a supervisão financeira para rastrear ativos ilícitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

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Economia Ambiente Segurança