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Reformas do programa ambiental para agricultores: Novos limites de pagamento

Esta lei reforma um programa chave de incentivos à qualidade ambiental para agricultores. Reduz a assistência financeira máxima que os produtores podem receber e ajusta as taxas de pagamento para várias práticas de conservação, o que pode influenciar as decisões de investimento agrícola. As alterações também visam aumentar a transparência nos gastos do programa.
Pontos-chave
O pagamento máximo que um único agricultor pode receber foi reduzido de 450.000 dólares para 150.000 dólares.
São estabelecidas diferentes taxas de pagamento: até 75% dos custos para a maioria das práticas ambientais, mas apenas até 40% para certos projetos de infraestrutura, como estradas de acesso ou instalações de água.
Relatórios anuais ao Congresso são agora exigidos, detalhando as despesas do programa por estado e tamanho da operação, melhorando a supervisão.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3498
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2025-12-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EQIP Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3498.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O pagamento máximo que um único agricultor pode receber foi reduzido de 450.000 dólares para 150.000 dólares.
  • São estabelecidas diferentes taxas de pagamento: até 75% dos custos para a maioria das práticas ambientais, mas apenas até 40% para certos projetos de infraestrutura, como estradas de acesso ou instalações de água.
  • Relatórios anuais ao Congresso são agora exigidos, detalhando as despesas do programa por estado e tamanho da operação, melhorando a supervisão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Agricultura