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Lei para Reduzir Lucros de Petróleo Russo e Apoiar a Ucrânia

Esta lei impõe sanções a entidades estrangeiras que negoceiam petróleo bruto e produtos petrolíferos russos, visando reduzir as receitas da Rússia. Inclui exceções para países que apoiam a Ucrânia ou cumprem condições específicas, como dedicar fundos à ajuda humanitária. Os cidadãos podem sentir efeitos indiretos na estabilidade económica global e na política externa.
Pontos-chave
Impõe sanções a empresas e indivíduos não-americanos envolvidos na compra ou importação de petróleo russo.
Permite exceções para países que contribuem com fundos para apoiar a Ucrânia ou reduzem significativamente as suas compras de petróleo russo.
As sanções não se aplicam a transações que envolvam produtos agrícolas, alimentos, medicamentos ou dispositivos médicos.
A lei caducará cinco anos após a sua promulgação.
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Número de impressão: 119_S_3513
Patrocinador: Sen. McCormick, David [R-PA]
Data de início: 2025-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Decreasing Russian Oil Profits Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3513.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Impõe sanções a empresas e indivíduos não-americanos envolvidos na compra ou importação de petróleo russo.
  • Permite exceções para países que contribuem com fundos para apoiar a Ucrânia ou reduzem significativamente as suas compras de petróleo russo.
  • As sanções não se aplicam a transações que envolvam produtos agrícolas, alimentos, medicamentos ou dispositivos médicos.
  • A lei caducará cinco anos após a sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. McCormick, David [R-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

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Economia Segurança