TÍTULO LEGAL OFICIAL
Strategic Resources Non-discrimination Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3530.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-12-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O governo já não pode usar a proteção ambiental como razão para priorizar o fornecimento de energia doméstica sob a Lei de Produção de Defesa.
- As empresas de combustíveis fósseis não podem ser discriminadas ao procurar certo apoio financeiro para atividades como transporte ou vendas, mas esta proteção não se aplica à produção direta de energia.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cramer, Kevin [R-ND].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.