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Novo Crédito Fiscal para Sistemas Eficientes de Cogeração

Este projeto de lei estabelece um novo crédito fiscal para empresas e proprietários que investem em sistemas de cogeração (calor e energia combinados). O objetivo é incentivar a adoção de tecnologias mais eficientes em termos energéticos, o que pode reduzir os custos operacionais e apoiar os objetivos ambientais. Os cidadãos podem beneficiar indiretamente da redução dos custos de energia para as empresas e de uma melhor qualidade ambiental.
Pontos-chave
Um novo crédito fiscal de 10% sobre o custo da propriedade de sistemas de cogeração qualificados.
Um crédito bônus adicional de 10% para sistemas fabricados com conteúdo nacional e para projetos localizados em "comunidades energéticas".
Aplica-se a sistemas que geram simultaneamente energia elétrica/mecânica e calor útil, atendendo a padrões de eficiência específicos.
As alterações aplicam-se à construção de propriedades que começam após 31 de dezembro de 2024.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3531
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2025-12-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Internal Revenue Code of 1986 to establish a tax credit for qualified combined heat and power system property, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo crédito fiscal de 10% sobre o custo da propriedade de sistemas de cogeração qualificados.
  • Um crédito bônus adicional de 10% para sistemas fabricados com conteúdo nacional e para projetos localizados em "comunidades energéticas".
  • Aplica-se a sistemas que geram simultaneamente energia elétrica/mecânica e calor útil, atendendo a padrões de eficiência específicos.
  • As alterações aplicam-se à construção de propriedades que começam após 31 de dezembro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-15.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Economia