TÍTULO LEGAL OFICIAL
Financial Stability Oversight Council Improvement Act of 2025
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3578.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-12-18.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige que o Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC) explore medidas regulamentares alternativas antes de submeter uma empresa financeira não bancária à supervisão da Reserva Federal.
- As alternativas incluem a aplicação de padrões mais elevados pelos reguladores existentes ou a implementação de planos escritos de mitigação de riscos apresentados pela própria empresa.
- O FSOC só pode prosseguir com a supervisão da Reserva Federal se todas as ações alternativas forem consideradas insuficientes para mitigar a ameaça à estabilidade financeira.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Rounds, Mike [R-SD].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-24.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.