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Novas regras de supervisão financeira: Alternativas antes da vigilância da Fed.

Este projeto de lei altera a forma como o governo monitoriza grandes empresas financeiras não bancárias. Antes que o Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC) possa colocar uma empresa não bancária sob a supervisão rigorosa da Reserva Federal, deve primeiro provar que ações regulamentares menos severas ou planos propostos pela própria empresa são insuficientes. O objetivo é garantir que os reguladores federais utilizem os métodos menos onerosos necessários para proteger a estabilidade do sistema financeiro dos EUA.
Pontos-chave
Exige que o Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC) explore medidas regulamentares alternativas antes de submeter uma empresa financeira não bancária à supervisão da Reserva Federal.
As alternativas incluem a aplicação de padrões mais elevados pelos reguladores existentes ou a implementação de planos escritos de mitigação de riscos apresentados pela própria empresa.
O FSOC só pode prosseguir com a supervisão da Reserva Federal se todas as ações alternativas forem consideradas insuficientes para mitigar a ameaça à estabilidade financeira.
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Informações Adicionais
Financial Stability Oversight Council Improvement Act of 2025
Número de impressão: S 3578
Patrocinador: Sen. Rounds, Mike [R-SD]
Data de início: 2025-12-18