Subsídios para estruturas de proteção contra capotamento em tratores agrícolas.
Este projeto de lei estabelece um programa de subsídios para melhorar significativamente a segurança dos agricultores e estudantes agrícolas. Produtores e escolas elegíveis podem receber assistência financeira cobrindo pelo menos 70% dos custos de instalação de Estruturas de Proteção Contra Capotamento (ROPS) em tratores mais antigos. O objetivo é reduzir acidentes fatais nas quintas, subsidiando a modernização dos equipamentos de segurança.
Pontos-chave
Agricultores e escolas agrícolas são elegíveis para subsídios que cobrem um mínimo de 70% dos custos de compra e instalação de estruturas ROPS em tratores.
O programa visa aumentar a segurança operacional na agricultura, equipando máquinas antigas com dispositivos de proteção modernos.
Estão autorizados 725.000 USD anualmente, de 2027 a 2031, para financiar os subsídios e a administração do programa.
Estado:
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