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Redução do limite de rendimento para crédito fiscal reembolsável para crianças.

Esta lei reduz significativamente o rendimento mínimo exigido para que as famílias possam solicitar a porção reembolsável do Crédito Fiscal para Crianças (CTC). O limite é reduzido de 3.000 USD para apenas 1 USD. Esta alteração garante que mais famílias trabalhadoras com rendimentos muito baixos possam aceder a este benefício financeiro, aumentando diretamente os seus rendimentos anuais.
Pontos-chave
Redução do requisito de rendimento mínimo auferido para o Crédito Fiscal para Crianças reembolsável de 3.000 USD para 1 USD.
Expansão do acesso ao crédito reembolsável, permitindo que as famílias de rendimento mais baixo recebam o benefício mesmo que não devam imposto sobre o rendimento.
As alterações entrarão em vigor para os anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2025.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3596
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2026-01-08
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stronger Start for Working Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução do requisito de rendimento mínimo auferido para o Crédito Fiscal para Crianças reembolsável de 3.000 USD para 1 USD.
  • Expansão do acesso ao crédito reembolsável, permitindo que as famílias de rendimento mais baixo recebam o benefício mesmo que não devam imposto sobre o rendimento.
  • As alterações entrarão em vigor para os anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-03.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Impostos Família