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Cortes nos Gastos Federais: Reduções obrigatórias em programas não relacionados com segurança

Este projeto de lei impõe cortes percentuais obrigatórios e generalizados nos gastos federais não destinados à segurança nacional (gastos discricionários não de segurança). Os cortes começam em 1% no ano fiscal de 2026, aumentam para 2% em 2027 e atingem 5% anualmente a partir de 2028.
Pontos-chave
Redução obrigatória do financiamento para programas federais não relacionados com defesa e segurança.
Os cortes orçamentais aumentarão progressivamente: 1% em 2026, 2% em 2027 e 5% em 2028 e anos subsequentes.
Todos os programas discricionários não de segurança serão afetados proporcionalmente (pro rata).
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Número de impressão: 119_S_360
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2025-02-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide for across-the-board rescissions of nonsecurity discretionary spending.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_360.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução obrigatória do financiamento para programas federais não relacionados com defesa e segurança.
  • Os cortes orçamentais aumentarão progressivamente: 1% em 2026, 2% em 2027 e 5% em 2028 e anos subsequentes.
  • Todos os programas discricionários não de segurança serão afetados proporcionalmente (pro rata).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos