TÍTULO LEGAL OFICIAL
No Fentanyl on Social Media Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3618.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige que a FTC investigue a prevalência e a capacidade dos menores (com menos de 18 anos) de aceder ao fentanil nas plataformas de redes sociais.
- O relatório analisará como as funcionalidades das plataformas facilitam as transações de drogas e avaliará o impacto na segurança e saúde dos jovens.
- As conclusões e recomendações para o Congresso serão tornadas públicas, visando melhorar a proteção das crianças online.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Husted, Jon [R-OH].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-05.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.