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Relatório sobre acesso de menores ao Fentanil através de redes sociais.

Esta lei exige que a Comissão Federal de Comércio (FTC) prepare um relatório público detalhando a facilidade com que os menores podem obter fentanil através de plataformas de redes sociais. O estudo analisará as táticas dos vendedores de drogas, os riscos para a saúde e segurança das crianças e a eficácia das políticas atuais das plataformas. Este relatório fornecerá recomendações ao Congresso para futuras ações legislativas de proteção à juventude.
Pontos-chave
Exige que a FTC investigue a prevalência e a capacidade dos menores (com menos de 18 anos) de aceder ao fentanil nas plataformas de redes sociais.
O relatório analisará como as funcionalidades das plataformas facilitam as transações de drogas e avaliará o impacto na segurança e saúde dos jovens.
As conclusões e recomendações para o Congresso serão tornadas públicas, visando melhorar a proteção das crianças online.
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Data de início: 2026-01-13