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Direitos de estudantes grávidas: Informação e apoio em universidades

Esta lei exige que as instituições de ensino superior informem as estudantes grávidas sobre os seus direitos, acomodações disponíveis e recursos de apoio no campus e na comunidade. O objetivo é garantir que as estudantes possam continuar os seus estudos enquanto levam uma gravidez a termo e cuidam do bebé após o nascimento, e saibam como denunciar a discriminação. Isso facilitará o acesso a informações e apoio cruciais para as estudantes grávidas.
Pontos-chave
As universidades deverão informar ativamente as estudantes grávidas sobre os seus direitos, acomodações e recursos de apoio disponíveis no campus e na comunidade.
Esta informação será divulgada através de e-mails, manuais estudantis, orientações, centros de saúde e websites públicos.
As estudantes aprenderão como apresentar queixas sobre discriminação relacionada com a gravidez ao abrigo do Título IX.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-01-27
51%
A favor 47
Contra 45
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Estado: Falhou
Vontade Cidadã
100% A favor
Eu apoio
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_S_3627
Patrocinador: Sen. Moody, Ashley [R-FL]
Data de início: 2026-01-13
Data de votação: 2026-01-27
Votação nº: 12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pregnant Students’ Rights Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_3627.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As universidades deverão informar ativamente as estudantes grávidas sobre os seus direitos, acomodações e recursos de apoio disponíveis no campus e na comunidade.
  • Esta informação será divulgada através de e-mails, manuais estudantis, orientações, centros de saúde e websites públicos.
  • As estudantes aprenderão como apresentar queixas sobre discriminação relacionada com a gravidez ao abrigo do Título IX.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Falhou.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moody, Ashley [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Cloture on the motion to proceed to the measure not invoked in Senate by Yea-Nay Vote. 47 - 45. Record Vote Number: 12. (CR S286)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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