PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_3631.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2026-01-14.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- 45 mil milhões de dólares alocados ao Programa de Subsídios de Assistência à Justiça Edward Byrne Memorial (Byrne JAG) até setembro de 2029.
- O financiamento para a contratação de novos polícias (Programa COPS) é prolongado até 2030, com fundos redirecionados da agência federal ICE.
- Jurisdições pequenas (menos de 175 agentes) e governos tribais obtêm isenções para aceder mais facilmente aos subsídios de contratação COPS.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-03.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.