Penas aumentadas e Força-Tarefa para Combate à Fraude em Programas Sociais.
Esta legislação aumenta significativamente as penas de prisão para fraude em programas sociais e introduz consequências imediatas de imigração, incluindo deportação obrigatória e revogação da cidadania para cidadãos naturalizados condenados. É estabelecida uma força-tarefa federal dedicada para investigar, processar e recuperar agressivamente fundos perdidos por fraude através de ações civis, oferecendo recompensas substanciais a denunciantes.
Pontos-chave
As penas criminais por fraude social são aumentadas para até 15 anos; penas mínimas obrigatórias aplicam-se a não-cidadãos/cidadãos naturalizados e para fraudes superiores a 100.000 USD.
Cidadãos naturalizados condenados por fraude social perdem imediatamente a cidadania; não-cidadãos enfrentam deportação obrigatória e remoção acelerada.
Criação de uma Força-Tarefa de Recuperação de Fraude Social autorizada a intentar ações civis buscando o triplo dos danos mais penalidades.
Denunciantes que forneçam informações que levem à recuperação de fundos são protegidos e elegíveis para uma recompensa de 15% a 30% do valor recuperado.
Estado:
Apresentado
Vontade Cidadã
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.